Direção e Serviços de Apoio

Constituída por 2 técnicos superiores: Director Regional e Director Regional Adjunto.

Compete à Direção:

• Assegurar a participação na Comissão de Acompanhamento Local dos Contratos de Autonomia;
• Assegurar a participação na Comissão de Acompanhamento e Controlo do Contrato de Execução sobre transferência de competências em matéria de educação para as autarquias;
• Promover a articulação entre os diferentes interessados e responsáveis pela formação contínua de professores no quadro de execução das medidas de politica educativa em curso.

Constituída por 1 docente em mobilidade, com as seguintes funções:

• Acompanhar o domínio do apoio pedagógico, no sentido de assegurar a recolha de informação necessária à concepção e execução das políticas de educação e formação;
• Auxiliar a execução no que se relaciona com a orientação, coordenação e acompanhamento das escolas e do apoio e informação aos utentes do sistema educativo, bem como a articulação com as autarquias locais no exercício das atribuições destas na área do sistema educativo;
• Estudar, analisar e recomendar o desenvolvimento de projectos transversais a implementar, no âmbito da circunscrição territorial;
• Recomendar, com base nos estudos e análises efectuadas, alterações aos modelos, métodos, normas e procedimentos existentes de forma a garantir a qualidade dos processos de tomada de decisão, de gestão da informação, de comunicação e de imagem organizacional;
• Realizar análise e estudo de dossiers de diferentes matérias no sentido de anular total ou parcialmente o grau de incerteza na decisão;
• Conceber e redigir memorandos e relatórios;
• Gerir informação interna e externa relativa ao conhecimento essencial necessário à tomada de decisão;
• Assegurar a promoção e a divulgação da imagem da DREALG a nível interno e externo;
• Promover o acompanhamento e a divulgação de iniciativas/eventos de educação e formação;

Constituído por 1 técnico superior e 1 docente em mobilidade, com as seguintes funções:

• Proceder à recolha e divulgação da legislação e documentação técnico-jurídico com interesse para a DREALG;
• Emitir pareceres e prestar informações sobre quaisquer assuntos que sejam submetidos à apreciação do Director Regional de Educação;
• Preparar, para apreciação superior, projectos de respostas nos recursos hierárquicos;
• Preparar as propostas de decisões a tomar nos recursos hierárquicos interpostos, em que seja competente o Director Regional de Educação;
• Preparar as propostas de decisões a tomar nos processos disciplinares de alunos, de pessoal docente e de pessoal não docente, em que seja competente o Director Regional de Educação;
• Assegurar o patrocínio jurídico nas acções de contencioso administrativo e nas acções judiciais em que a DREALG ou o seu Director Regional sejam partes;
• Prestar apoio e informação jurídica aos serviços da DREALG;
• Prestar apoio e informação jurídica aos Agrupamentos de Escolas/Escolas, quando solicitado;

Constituído por 1 docente em mobilidade e 1 assistente técnico), com as seguintes atribuições:

• Garantir a conceptualização, implementação e monitorização do Plano de Formação Interna;
• Promover e acompanhar uma cultura de colaboração com os Centros de Formação de Professores da Região, tendo em vista uma formação contínua de professores cada vez mais direcionada para uma pratica docente focada na qualidade das aprendizagens e na melhoria dos resultados escolares;
• Criar condições de resposta formativa dirigida a necessidades específicas diagnosticadas pelas escolas ou pela Direção Regional, através da oferta formativa de Seminários, Encontros Temáticos, Encontros Formativos ou outras tipologias a definir;
• Criar condições para a coordenação do Projeto Didático de âmbito nacional “Português para Todos”;
• Colaborar, com suporte conceptual ou outro, nos Projetos da Direção Regional, com componente formativa.

Neste âmbito, são desenvolvidas as seguintes atividades:

• Reuniões de trabalho com os Centros de Formação;
• Reuniões de trabalho articulando Diretores de Centros de Formação e responsáveis por projetos com vertente formativa, da Drealg, sempre que solicitado;
• Reuniões de trabalho com os responsáveis por projetos com vertente formativa, da Drealg, para apoio a conceptualização de ações ou outro tipo de apoio solicitado;
• Produção de instrumentos de apoio a formação no âmbito dos projetos da Drealg;
• Produção de documentação de apoio ao Plano de Formação Interna, tais como o Dossier Modelo e outros documentos específicos;
• Preparação de documentação técnico-pedagógica no âmbito da colaboração cornos Centros de Formação;
• Criação de circuitos padrão de comunicação institucional entre os parceiros de trabalho para garantir a colaboração e o trabalho em rede;
• Conceptualização e planificação de Seminários, Encontros Temáticos e Outras ofertas formativas, focadas em necessidades especificas, para responder a diagnósticos feitos pelas escolas ou pela Direção Regional, adaptando formações (anteriormente utilizadas; Acompanhamento do Projeto PPT em todas as suas vertentes).